A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação da chapa de Flávio Bolsonaro (PL) e a declaração de inelegibilidade do senador. A ação, apresentada neste sábado (29/8), acusa Flávio de abuso de poder econômico durante sua participação na Festa do Peão de Barretos, no interior de São Paulo.
O evento ocorreu em 22 de agosto. Segundo a coligação Brasil Pronto pra Mais, a participação do candidato teria ultrapassado a condição de “mera presença” em uma festa e se transformado em um ato de campanha.
A acusação afirma que Flávio utilizou a estrutura do evento privado para falar ao público sobre temas relacionados à sua candidatura. Entre os assuntos citados na ação estão agronegócio, família e Deus, pautas que fazem parte do discurso eleitoral do presidenciável.
“Flávio Bolsonaro não foi a Barretos como mero espectador do evento, e sim para converter o palco da festa – com a concordância de seus organizadores e do locutor do evento – em plataforma de exposição de sua campanha ao governo perante o eleitorado presente”, diz a coligação na ação apresentada ao TSE.
Campanha questiona uso da estrutura do evento
Para os advogados da campanha de Lula, o ponto central da ação é o suposto uso, em benefício eleitoral, de uma estrutura privada já montada para a Festa do Peão de Barretos.
O evento conta com palco, equipamentos de som e iluminação, produção e divulgação. A coligação acusa Flávio de ter se beneficiado dessa estrutura sem que os custos correspondentes fossem contabilizados como despesas de campanha.
“O que se examina é a utilização ostensiva e abusiva de um evento empresarial de excepcional porte, com estrutura profissional, capacidade econômica, audiência própria e ampla projeção comunicacional, como ambiente de realização de ato político-eleitoral em benefício de candidaturas determinadas”, diz o documento enviado ao TSE.
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A coligação sustenta ainda que a participação teria características semelhantes às de um “showmício”, prática proibida pela legislação eleitoral, embora tenha ocorrido dentro de uma festa privada.
Para os representantes de Lula, a utilização da estrutura e do público do evento poderia configurar abuso de poder econômico e afetar o equilíbrio da disputa presidencial.
O que pede a campanha de Lula
Além da apuração dos fatos, a coligação pediu ao TSE a cassação dos registros da chapa formada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar.
Também solicitou que Flávio seja declarado inelegível caso a Justiça Eleitoral conclua que houve abuso de poder econômico.
A ação pede ainda que sejam levantadas informações sobre contratos, patrocínios, custos de produção, divulgação e outras despesas relacionadas à Festa do Peão. O objetivo é identificar quem financiou a estrutura utilizada durante a participação do candidato.
O caso ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.
A reportagem entrou em contato com a campanha de Flávio Bolsonaro e com a organização da Festa do Peão de Barretos para pedir um posicionamento sobre a ação. Até a publicação deste texto, não houve manifestação. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.