A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou que Miriam Santos Rabelo Costa seja ouvida como testemunha de defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, no julgamento do caso Henry Borel. O júri está previsto para o dia 25 de maio.
Jairinho é réu pela morte do menino Henry Borel, ocorrida em março de 2021, no Rio. Também será julgada Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, mãe da criança e ex-companheira do acusado. Ela responde por homicídio por omissão, além de tortura e coação.
A defesa de Jairinho sustenta que Miriam, de 67 anos, tem relatos sobre episódios envolvendo Leniel Borel, nos quais ela afirma ter sido alvo de agressões físicas e psicológicas, além de prejuízos financeiros. Segundo essa versão, os fatos teriam acontecido durante uma viagem a Orlando, nos Estados Unidos, em 2022.
A decisão foi tomada em sessão realizada na terça-feira, 28 de abril, seguindo o voto do relator, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto. Ele já havia autorizado o depoimento em caráter liminar no início de abril.
Antes disso, a 2ª Vara Criminal da Capital havia negado o pedido da defesa, ao considerar o depoimento sem relevância para o julgamento. O entendimento acompanhava manifestações do Ministério Público do Rio de Janeiro e do assistente de acusação, Leniel Borel, que se posicionaram contra a participação da testemunha.
Ao analisar o recurso, o relator considerou que a exclusão poderia levar a questionamentos sobre a validade do julgamento. Com isso, votou pela manutenção da liminar e pela inclusão da testemunha no processo.
Com a decisão, Miriam Santos Rabelo Costa passa a integrar novamente a lista de pessoas que poderão ser ouvidas no júri do caso.