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Associação do MP declara apoio à indicação de Jorge Messias

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Associação do MP declara apoio à indicação de Jorge Messias

A CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) declarou apoio à nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. A manifestação foi divulgada nesta 6ª feira (10.abr.2026) por meio de nota assinada pelo presidente da entidade, Tarcísio Bonfim.

O documento diz que o advogado-geral da União ocupou funções de relevância jurídica no país ao longo de sua trajetória profissional e “construiu uma reputação pautada pela atuação técnica”.

Messias será sabatinado no Senado em 29 de abril. A expectativa é que a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) se dê pela manhã e, mais tarde, no plenário.  

Eis a íntegra: 

“Nota pública

“A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) manifesta apoio à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

“Ao longo de sua trajetória no serviço público, Jorge Messias construiu uma reputação pautada pela atuação técnica, pelo compromisso com a Constituição e pela defesa das instituições democráticas, exercendo com equilíbrio e responsabilidade funções de elevada relevância jurídica no âmbito do Estado brasileiro .

“Sua formação acadêmica e experiência acumulada em diferentes funções, aliada à reconhecida capacidade de diálogo institucional e à conduta ilibada, o credenciam para integrar a Suprema Corte.

“A presença de Jorge Messias no Supremo Tribunal Federal contribuirá, certamente, para o fortalecimento das instituições e para a promoção da justiça, em benefício de toda a sociedade brasileira.

“Brasília, 10 de abril de 2026

“Tarcísio Bonfim

“Presidente da CONAMP”

DEPOIS DE 5 MESES

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou em 20 de novembro de 2025 a indicação de Messias para a vaga aberta no STF com a saída de Luís Roberto Barroso.

A indicação enfrentou resistência no Senado, sobretudo pela proximidade de Messias com o presidente e pelas posições defendidas pelo chefe da AGU. Parte das críticas partiu do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que defendia a indicação de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o posto.

Nos meses seguintes, Messias intensificou a articulação política e visitou gabinetes de senadores em busca de apoio —prática comum no processo de indicações ao Supremo.

A mensagem oficial com a indicação foi enviada por Lula ao Senado em 31 de março, quase 5 meses depois do anúncio.

MESSIAS TEM 25 APOIOS DECLARADOS NO SENADO

Conforme levantamento do Poder360 publicado em 22 de março de 2026, Messias tem o apoio declarado de 25 senadores. Ele precisa de pelo menos mais 16 votos para atingir os 41 necessários para ser aprovado.

Antes da votação no plenário, no entanto, o atual advogado-geral da União precisa ter seu nome aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição de Justiça). No colegiado, tem 10 dos 14 votos necessários. Outros 7 senadores são contrários e 10 não declararam posição.

Este jornal digital procurou os 81 senadores. 

Do total: 

  • 25 declararam que vão votar a favor de Messias; 
  • 14 se dizem contra;
  • 39 não declararam voto; 
  • 3 não responderam – Davi Alcolumbre, Rodrigo Pacheco e Jorge Kajuru (PSB-GO).