A União Europeia (UE) aceitou os protocolos apresentados pelo Brasil para o controle do uso de antimicrobianos na cadeia produtiva de alimentos de origem animal. Com isso, avançaram as negociações para a retomada das exportações brasileiras de carne de frango para o bloco.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira (17/9) pelo secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Cleber Oliveira Soares.
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Segundo o secretário, as autoridades europeias enviaram uma correspondência oficial na segunda-feira (14/9) informando que os controles adotados pelo Brasil foram aprovados após uma auditoria sanitária realizada no país no início de setembro.
“Na segunda-feira, as autoridades da União Europeia enviaram correspondência oficial informando que votaram e aceitaram os protocolos de retorno das exportações de carne de frango do Brasil à União Europeia. Muito em breve retomaremos a relistagem do Brasil para a União Europeia”, afirmou Soares durante evento da Datagro, em São Paulo.
Apesar do avanço, ainda não há uma data definida para a retomada efetiva dos embarques. O Brasil aguarda o detalhamento do protocolo aprovado pelas autoridades europeias para dar sequência às próximas etapas burocráticas.
Entenda a suspensão
- Em 12 de maio, a Comissão Europeia decidiu retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar determinados produtos de origem animal ao bloco. A medida foi oficializada em 5 de junho e passou a valer em 3 de setembro.
- A decisão ocorreu após autoridades europeias apontarem falhas na comprovação dos controles brasileiros sobre o uso de antimicrobianos nas diferentes cadeias de produção.
- Desde então, ficaram suspensas as exportações de produtos como carne de frango, ovos, mel e pescados para o mercado europeu.
- A legislação da UE proíbe o uso de antimicrobianos com a finalidade de estimular o crescimento ou aumentar o rendimento dos animais. O bloco determina que carnes comercializadas em seu território não podem ser produzidas com essas substâncias para esses fins.
- Quando as restrições entraram em vigor, em 3 de setembro, o Mapa e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgaram uma nota conjunta em que manifestaram “profunda preocupação” com a decisão.
- Os ministérios afirmaram ainda ter apresentado documentação técnica para comprovar que o Brasil atendia aos requisitos europeus.
Auditoria no Brasil
Entre 24 de agosto e 4 de setembro, uma missão sanitária da UE esteve no Brasil para avaliar os sistemas de controle das cadeias de aves e de mel.
Ao fim da visita, o Mapa informou que os técnicos europeus consideraram satisfatórios os controles e procedimentos oficiais adotados pelo país.
Na ocasião, porém, o ministério ressaltou que ainda seriam necessárias etapas burocráticas para que o Brasil fosse novamente incluído na lista de fornecedores autorizados pela UE.
Agora, com a aprovação dos protocolos, o governo brasileiro espera avançar nesse processo.
O detalhamento das exigências europeias ainda será enviado ao Brasil antes da normalização do comércio.