Uma ex-servidora da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador (Sefaz) foi presa, e uma servidora, afastada por 90 dias, no âmbito da Operação Valor Venal, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia (PCBA) nesta quinta-feira (17). A ação investiga um esquema de fraude no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que envolve a alteração de dados cadastrais de cerca de 700 imóveis no sistema municipal. O nome da servidora não foi divulgado.
Veja vídeo das buscas:
Policiais da PCBA cumprem, desde as primeiras horas da manhã, diligências na sede da Sefaz-BA. Até a última atualização desta matéria, quatro pessoas foram presas. A operação também identificou ocultação patrimonial de mais de R$ 1,2 bilhão.
Além das prisões, foram apreendidos equipamentos utilizados para armazenamento de dados de computadores, além de outros materiais relacionados aos sistemas acessados pelas investigadas. O material foi localizado no setor onde trabalhavam a ex-servidora presa e a servidora afastada.
Segundo a Polícia Civil, a ex-servidora seria responsável pela execução das alterações cadastrais utilizadas no esquema.
A Justiça também autorizou o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores dos investigados. A medida tem como objetivo garantir o ressarcimento de um eventual prejuízo causado aos cofres públicos.
IPTU de 700 imóveis foram reduzidos
Pedro Moraes e Bruno Ricardo / Ascom-PCBAApreensão de documentos
Pedro Moraes e Bruno Ricardo / Ascom-PCBAServidora afastada por fraude no IPTU
Pedro Moraes / Ascom-PCBARelógios apreendidos
Reprodução / PCBAAgentes lendo documentos
Reprodução / PCBANa entrada da Sefaz
Reprodução / PCBALeia também
Valor venal reduzido
De acordo com a investigação, informações do Cadastro Imobiliário da Sefaz eram modificadas para reduzir em até 90% o valor venal dos imóveis — parâmetro utilizado como base para o cálculo do IPTU. Entre os dados alterados estavam o ano de construção das propriedades, a natureza da ocupação e um fator empregado na definição do valor venal.
Segundo a Polícia Civil, a investigação começou em fevereiro deste ano, após um contribuinte apresentar uma denúncia a um órgão público municipal. A análise dos dados cadastrais revelou alterações consideradas suspeitas, dando início à apuração.
A coluna Na Mira entrou em contato com a Sefaz e aguarda nota sobre o caso.
Mais sobre a operação
- A Operação Valor Venal é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), ligado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).
- A ação contou com o apoio de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela extração dos equipamentos e pela coleta do material encontrado no setor.
- O material apreendido na sede da Sefaz será submetido a análise pericial para identificar registros, acessos e outros elementos que possam contribuir para o avanço das investigações.