A Justiça do Distrito Federal determinou que o Instituto Médico-Legal (IML) realize uma perícia complementar final do laudo cadavérico de Rodrigo Castanheira, morto aos 16 anos, para definir se o ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso será levado a júri popular. A medida ocorre após o Hospital Brasília de Águas Claras encaminhar os documentos e registros médicos do adolescente solicitados pela defesa de Turra.
Entre os materiais que deverão ser analisados pelo IML estão as as imagens originais da primeira tomografia computadorizada de crânio de Rodrigo. Também foram encaminhados documentos e informações relacionados ao atendimento inicial do adolescente no hospital, como prontuários médicos, boletim de anestesia e descrição da cirurgia e respectivos horários.
Os peritos, então, avaliarão se os novos elementos alteram, complementam ou exigem ressalvas nas conclusões do laudo complementar já produzido.
Após análise, o processo do ex-piloto encaminhará para decisão final acerca da fase de instrução do processo. Isso porque, em agosto, a Justiça determinou que as novas diligências solicitadas pela defesa de Turra são “complementares e finais” e, após a apresentação delas, o caso deverá avançar para as alegações conclusivas.
Entenda a situação atual do processo
- O processo está suspenso desde o fim de maio, quando, durante a audiência de instrução, o magistrado aceitou o pedido da defesa de Turra para a conclusão de um laudo complementar do IML;
- O Metrópoles apurou que o laudo pericial chegou a ser anexado no processo em 30 de junho;
- No entanto, em 15 de julho, a Justiça do DF solicitou ao Hospital Brasília de Águas Claras o prontuário de atendimento prestado no pronto-socorro a Rodrigo Castanheira;
- Nove dias depois, a instituição encaminhou o documento, mas a defesa do ex-piloto apontou que ainda havia lacunas nos registros médicos e apresentou um parecer pedindo novos esclarecimentos;
- O magistrado André Silva Ribeiro aceitou o pedido, no entanto, ressaltou que a determinação formulada possui “caráter complementar e final”.
Com a conclusão da perícia, caberá ao juiz analisar o conjunto de provas e decidir se o caso deve ser submetido ao Tribunal do Júri, dando.
Pedro Arthur Turra Basso
Reprodução/Redes SociaisRodrigo Helbingen Fleury Castanheira morreu em 7 de fevereiro, aos 16 anos
ReproduçãoPedro Turra está preso preventivamente pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira
Material obtido pelo MetrópolesOito habeas corpus negados
De janeiro até então, ao menos oito pedidos de habeas corpus solicitados pela defesa de Turra foram negados pelo TJDFT e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O pedido indeferido mais recente foi em agosto, quando o ministro Messod Azulay Neto entendeu que a requisição não encontra previsão legal e que o habeas corpus deve ser concedido apenas em casos excepcionais — o que não foi apresentado pela defesa.
O magistrado afirmou, ainda, a ausência de “plausibilidade jurídica” para conceder a tutela de urgência.
Relembre o caso
- Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, e Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16, envolveram-se em uma briga na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires (DF); o confronto foi gravado por testemunhas.
- Inicialmente, a versão apresentada indicava que a confusão teria começado após Turra jogar um chiclete mascado em um amigo da vítima, momento em que Rodrigo teria reagido em defesa do colega.
- A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) passou a investigar se essa versão foi usada para encobrir a real motivação da agressão.
- Segundo novos relatos colhidos pela investigação, Rodrigo pode ter sido vítima de uma emboscada motivada por ciúmes.
- A apuração indica que Pedro Turra teria sido chamado para agredir a vítima a pedido de outro piloto menor de idade, que teria se incomodado ao saber que Rodrigo estava conversando com a ex-namorada dele.
- Em determinado momento, Pedro Turra desfere um soco que faz Rodrigo bater a cabeça contra a porta de um carro.
- A vítima aparenta perder as forças e cai, sendo a briga interrompida por pessoas que estavam no local.
- Rodrigo foi socorrido e permaneceu 16 dias internado em estado gravíssimo na UTI de um hospital em Águas Claras. A morte cerebral foi confirmada no dia 7 de fevereiro.