A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) exonerou o coordenador de Administração da Sede da Polícia Penal do Estado de São Paulo no último 28 de agosto. Jorge Luiz do Carmo Nogueira é suspeito de desviar recursos da pasta.
O coordenador ocupava um cargo comissionado. Em razão das suspeitas, ele responde a uma apuração preliminar sobre os fatos. Segundo a secretaria, o procedimento está em andamento e pode resultar no processo de demissão definitiva do servidor.
Em 3 de setembro, a SAP cessou o adicional de periculosidade dele, um acréscimo de 30% sobre o salário-base garantido por lei aos trabalhadores que exercem atividades com exposição permanente a risco acentuado de morte.
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Gestão de contratos na SAP
Pelo cargo que ocupava, Nogueira era o responsável por gerir as contratações da SAP, inclusive designando servidores para atuarem como gestores das parcerias. A atribuição fazia com que ele tivesse responsabilidade sobre compras e acordos milionários.
Quatro dias antes de ser exonerado, o então coordenador definiu os gestores de um contrato firmado pela secretaria sem processo licitatório, no valor de R$ 1.264.724,00, para aquisição de granadas destindas aos Grupos de Intervenção Rápida (GIR). Não há notícia de irregularidade na contratação.
A defesa do servidor não foi localizada. O espaço fica aberto para manifestação.