A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nessa quarta-feira (22/7), a Operação Ponto Cego para investigar um centro optométrico no Riacho Fundo II por uma suspeita de exercício ilegal da medicina. Na localidade, a equipe encontrou indícios de que exames e condutas médicas estariam sendo realizados por profissionais não habilitados.
A operação foi conduzida por policiais da 29ª Delegacia de Polícia (Riacho Fundo) em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF).
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Segundo a Polícia Civil, após as diligências, foi instaurado um Termo Circunstanciado por Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica contra uma pessoa jurídica, um homem, de 41 anos, e uma mulher, 42.
O estabelecimento localizado no Riacho Fundo II foi alvo de uma operação
Divulgação/PCDFDe acordo com a PCDF, durante a inspeção foi encontrado indícios de procedimentos exclusivos de médicos, mas que eram feitos por profissionais sem habilitação
Divulgação/PCDFFoi instaurado um Termo Circunstanciado por Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica contra uma pessoa jurídica, um homem, de 41 anos, e uma mulher, 42
Divulgação/PCDFOs documentos e as outras informações coletadas durante a ação serão usados de base para o prosseguimento das investigações.
A PCDF ainda ressalta que o exercício ilegal da medicina está tipificado no artigo 282 do Código Penal, que pune quem exerce, ainda que de forma gratuita, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico sem autorização legal, ou quem excede os limites daquilo que sua habilitação permite.
A pena é de detenção, de seis meses a dois anos, aumentada se houver intuito de lucro.