Após depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação e manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a data para julgar processo que apura denúncias de importunação sexual contra o ministro afastado Marco Buzzi. A análise será realizada em 6 de agosto.
Sindicância dentro da Corte foi aberta para apurar denúncias de duas mulheres contra o ministro. A PGR defendeu a responsabilização de Buzzi pelos casos.
A manifestação da PGR no processo é assinada pelo subprocurador-geral da República José Adônis de Araújo. Não se trata de ação judicial ou processo por importunação sexual. A manifestação é dentro do processo administrativo que apura conduta do ministro.
Antes de a PGR se manifestar, a comissão colheu depoimentos de 20 pessoas ao todo.
Buzzi está afastado do STJ desde 10 de fevereiro e é investigado após ser acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. Depois da primeira denúncia, uma servidora também afirmou ser vítima de crime sexual cometido pelo ministro.
Buzzi também é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e de investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No STJ, além dos ministros que atuam na comissão, uma desembargadora federal trabalha no caso.
Acusação de importunação
Em janeiro deste ano, o ministro Marco Buzzi, 68 anos, foi acusado de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos, que passou as férias de janeiro hospedada na casa do magistrado, em Balneário Camboriú (SC). O caso foi divulgado pelo Metrópoles, na coluna Grande Angular.
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A vítima é filha de um casal de amigos do ministro. Segundo depoimento da vítima, no dia 9 de janeiro, eles se encontravam na praia e, em determinado momento, a jovem foi tomar um banho de mar. Buzzi também estava dentro da água. Segundo relatos da jovem, que entrou em estado de desespero, o ministro, que estaria visivelmente excitado, tentou agarrá-la três vezes. O ministro nega.
A defesa do ministro Marco Buzzi ressaltou que “a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas. Reitera, ainda, que o depoimento da suposta vítima necessita ser corroborado por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos”.