O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reúne, nesta quinta-feira (16/7), com os representantes das principais plataformas digitais no Brasil.
No encontro com integrantes do Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai, o presidente do TSE conversará sobre um acordo de colaboração para combater fake news que tenham potencial de impactar as eleições.
O uso da Inteligência Artificial (IA) de maneira irregular, de deepfakes também estarão entre as discussões. Em março deste ano, o TSE aprovou resolução que proíbe, nas 72 horas antes e 24 horas depois da votação, a divulgação, a republicação — ainda que gratuita — e o impulsionamento pago de conteúdos produzidos ou manipulados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou de pessoas públicas.
A medida também passa a exigir a identificação explícita de conteúdos feitos com inteligência artificial. Além das regras sobre rotulagem e restrições temporárias, a norma determina que as plataformas tornem indisponível o conteúdo ilícito, inclusive independentemente de ordem judicial.
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No encontro, as regras serão debatidas e a ideia é que as plataformas possam criar filtros ou usar os recursos já disponíveis para remover rapidamente as postagens criminosas ou enganosas.