O ministro Cristiano Zanin será o relator da ação apresentada pelo PSD (Partido Social Democrático) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar restabelecer o segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) ao governo do Rio de Janeiro. O processo foi distribuído por prevenção, mecanismo que encaminha nova ação ao ministro responsável por outro processo relacionado ao mesmo tema.
Na petição inicial, o PSD havia solicitado que Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli não fossem designados relatores, por participarem do julgamento sobre o caso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Zanin também já havia rejeitado uma tentativa da campanha de Paes de suspender a decisão pela Justiça Eleitoral. Na ocasião, o ministro apontou que ainda havia medidas que poderiam ser apresentadas no próprio TSE.
Nesta semana, o ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), voltou a reconhecer nas redes sociais a derrota na disputa pelo governo do Rio de Janeiro, enquanto seu partido tenta restabelecer o segundo turno no STF.
“Infelizmente não deu. Perdemos para essa turma, mas o tempo vai mostrar. A gente torce para dar certo, mas, infelizmente, eu acho que não vai dar não. Mas vamos ganhar no Brasil”, declarou Paes.
O ex-candidato já havia reconhecido a derrota em 8 de outubro. Na ocasião, afirmou que respeitaria a decisão judicial, embora avaliasse que ela contrariava a vontade dos eleitores. Também prometeu acompanhar e cobrar resultados do governo eleito.
Partido contesta exclusão dos votos de Garotinho
A nova ação foi protocolada pelo diretório nacional do PSD na quarta-feira (14). A legenda questiona a retirada dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos) do cálculo usado para definir a necessidade de segundo turno.
Com a exclusão dos 274.411 votos de Garotinho, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) recalculou o resultado no sábado (10). Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos e foi declarado eleito no primeiro turno. Paes ficou com 44,16%.
O PSD pede uma decisão urgente para que a disputa seja realizada em 25 de outubro. Caso isso não seja possível, solicita que a Justiça Eleitoral estabeleça outra data, antes da diplomação ou da posse.
O partido sustenta que os votos atribuídos a um candidato que participou da eleição, mesmo considerado inelegível, devem integrar a base de cálculo.