O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a tecer críticas à atuação dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e falou de uma reforma da Corte. Além de mudanças, nesta quinta-feira (17), o político reafirmou a defesa do afastamento dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli.
Dentre os procedimentos que necessitaram de reforma na Suprema Corte, o coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre) falou de retirar o poder dos magistrados em julgar deputados e senadores, do fim das decisões monocráticas e da imposição de um filtro para processos apresentados ao Tribunal, o que, segundo ele, ajudaria nos julgamentos de “casos concretos”.
Já sobre a conduta dos magistrados em si, Renan falou de extinguir a prerrogativa de que existam escritórios de advocacia ligados a familiares de membros do STF, o que ele classificou como “absurdo”.
Com o enxugamento do Judiciário, ele acredita em uma menor chance de interferência de outros entes privados e públicos, o que levaria a uma melhoria da Corte.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes. E assim reduzir eles apenas à sua função central, que é ser uma corte estritamente constitucional”, disse a repórteres durante agenda na cidade de Chapecó, em Santa Catarina.
Críticas e questionamentos à Suprema Corte aumentaram após a crise institucional instaurada nos últimos dias, com a análise de acusações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Enquanto Mendonça enviou um pedido de investigação contra Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master, a conduta do próprio magistrado no decorrer da apuração do caso também foi questionada no Tribunal.
Renan também foi questionado acerca da possibilidade de os magistrados votarem durante processos que julgam a própria condenação, o que ele classificou como “caso muito bizarro”. Para o candidato, os ministros “não estão acima da lei” e a atuação em casos que os acusem acaba por gerar impactos na situação institucional do país.
“Se o presidente da República aparece com uma mala de dinheiro roubada, ele pode ser investigado. Agora, um ministro do Supremo pode ser alvo de uma atuação da Suprema Corte para decidir se ele pode ser sequer investigado. Tudo isso é bizarro.”
“Porque, se o que eles vêm fazendo é ilegal, eles acabam interferindo não apenas no sistema normativo brasileiro, mas na própria ideia de que nós temos um Estado Democrático de Direito, porque eles estão acima da lei”, finalizou.
*Sob supervisão de Lucas Schroeder