O adiamento da análise sobre a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes pode prolongar, durante a campanha eleitoral, um dos principais temas que candidaturas de direita pretendem levar para a disputa pelo Senado: a responsabilização de integrantes do Supremo Tribunal Federal.
Candidatos da direita Brasil afora têm usado a defesa de impeachment de integrantes da corte como bandeira eleitoral.
O pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu a análise do caso por até 90 dias e deixou em aberto a definição sobre o rito dos processos envolvendo Moraes e André Mendonça. Na prática, a discussão pode atravessar o período eleitoral e se estender até dezembro.
Estratégistas de partidos de direita ouvidos pela CNN Brasil avaliam que a falta de uma conclusão sobre o caso pode alimentar, entre eleitores já críticos ao Supremo, a percepção de que ministros da Corte não são submetidos aos mesmos mecanismos de responsabilização cobrados de outras autoridades.
A avaliação é de que candidaturas ao Senado podem explorar esse sentimento de “impunidade” para defender uma mudança na correlação de forças da Casa e a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF.
O tema, porém, já estava incorporado à estratégia eleitoral da direita antes da sessão desta semana. Em março, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou à CNN Brasil que o impeachment de ministros havia se transformado em uma pauta eleitoral relevante e que a posição dos candidatos sobre o assunto seria considerada pelos eleitores.
Uma pesquisa Genial/Quaest ajuda a dimensionar o potencial eleitoral da pauta: 66% dos entrevistados disseram considerar importante votar em um candidato ao Senado comprometido com o impeachment de ministros do STF.
Do outro lado, estrategistas de partidos de esquerda ouvidos pela CNN Brasil avaliam que a campanha deve evitar que a eleição para o Senado fique concentrada exclusivamente na crise entre STF e oposição.
A orientação, nessas candidaturas, é manter o discurso associado a problemas apontados como prioritários pelo eleitorado, como endividamento das famílias, segurança pública e questões específicas de cada estado.
A disputa pelo Senado ganha peso adicional neste ano porque cabe à Casa analisar pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Hoje, há 109 pedidos de afastamento de integrantes da Corte protocolados no Senado, sendo 55 contra Moraes, segundo levantamento da CNN Brasil.
Com o adiamento, portanto, a discussão sobre os limites de atuação do STF e sobre a responsabilização de seus ministros permanece aberta justamente durante a campanha.
Para estrategistas da direita, isso vira oportunidade para ampliar o uso da crise institucional como pauta eleitoral. Para a esquerda, o desafio é impedir que o tema substitua questões econômicas, sociais e regionais na escolha dos senadores.