O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) admite, nos bastidores, que a chance de implementação de reciprocidade contra os Estados Unidos após o tarifaço é baixa, mas entende que a lei aprovada pelo Congresso Nacional é um instrumento dissuasório contra novas investidas norte-americanas.
Em respostas oficiais às tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil, o Palácio do Planalto vem afirmando que acionará a Lei de Reciprocidade. Auxiliares de Lula, contudo, tratam o tema com cautela e reforçam que o início do processo de análise não significa a implementação da retaliação.
O governo já retomou a análise de possíveis frentes em que a reciprocidade pode ser acionada. Fontes no Planalto indicam, porém, que o setor privado será consultado ao longo do processo e que será descartada qualquer alternativa que prejudique a economia brasileira. Segundo um interlocutor, o Brasil não dará “um tiro no pé”.
Auxiliares do presidente indicam ainda que dificilmente o processo de reciprocidade, independentemente da escolha de retaliar ou não, seria concluído antes das eleições de 2026. O processo somente seria mais célere na hipótese de um “fato novo”.
Após o primeiro tarifaço de Trump, o governo chegou a estudar possibilidades de retaliação. Algumas das medidas analisadas foram a suspensão de direitos de propriedade intelectual – como royalties audiovisuais, patentes de medicamentos e de sementes agrícolas – e a tributação das remessas de dividendos de multinacionais norte-americanas instaladas no Brasil.
Um mapeamento de toda a artilharia disponível foi elaborado pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) em meio às tarifas recíprocas anunciadas por Donald Trump em 2 de abril – o “Dia da Libertação”.
Setores avisam que farão oposição à reciprocidade
Empresários dos setores afetados pelo novo tarifaço dos Estados Unidos avisaram o governo Lula que farão oposição à retaliação caso o Brasil decida acionar a Lei de Reciprocidade.
Acontece que o rito da Lei de Reciprocidade prevê realização de consulta pública, voltada às partes interessadas, por 30 dias antes de retaliar. Neste momento, empresas de setores envolvidos prometem se posicionar contra a retaliação.
Os executivos argumentaram ao governo que a reciprocidade irá levar a uma escalada de tensões com os EUA e pode gerar mais sanções à economia brasileira.
Uma ala do governo Lula pondera o risco de Donald Trump “subir o tom” contra o Brasil em caso de reciprocidade. Interlocutores do presidente disseram à CNN Brasil que este aspecto será considerado ao longo do processo.
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