O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou nesta quarta-feira (29) que o STF (Supremo Tribunal Federal) vive seu “pior momento” perante a sociedade e questionou se Jorge Messias, caso seja aprovado para a Suprema Corte, terá coragem de fazer os enfrentamentos necessários diante de condutas que considera incorretas. O parlamentar foi aplaudido ao fim do discurso e disse que seu parecer é favorável a Messias na sabatina.
Segundo o senador, a “baixa credibilidade” da Corte é consequência de “atos praticados por ministros” e afirmou que o objetivo da sabatina é identificar se Messias pretende “corrigir condutas” de outros magistrados.
Vieira disse enxergar um desarranjo institucional no país e afirmou que “seríamos um país muito mais feliz se cada um cumprisse seu papel”. Ele também disse ter sido acionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao emitir opiniões no exercício do mandato.
“Exercendo meu papel, na condição de relator de uma CPMI deste Senado, emiti minha opinião: opinei sobre caronas em jatinhos, padrão de vida multimilionário, contratos com investigados e processados da Corte. Na minha visão, esses fatos configuram crime de responsabilidade, porque é exigência para quem ocupa a cadeira da Suprema Corte ter conduta ilibada“, disse Vieira.
“Não há brasileiro que imagine conduta ilibada em quem pega carona em jatinho de empresário, mantém padrão de vida milionário por serviços jurídicos aparentemente incompatíveis com a remuneração. Se vossa excelência tiver o aceite desta Casa, vai se deparar com essa situação. Vai ocupar uma cadeira numa Corte que não tem corregedoria nem ouvidoria. São verdades duras de ouvir.”
Em meados de abril, o ministro do STF Gilmar Mendes pediu que a PGR apurasse a conduta de Alessandro Vieira por suposto abuso de autoridade.
“Temos o ministro Edson Fachin sendo atacado porque apresentou, com ousadia, o código de ética e conduta. Esse é o ambiente ao qual o senhor se voluntaria a se candidatar. (…) Estou sendo ameaçado em processo por um voto. Tenho na mesa da PGR uma requisição de processo contra mim pelo voto que manifestei. Vivemos um momento difícil”, concluiu.
Por fim, Vieira afirmou que é preciso avaliar o tempo de permanência na Corte, “porque o longo tempo gera um complexo de Luís XIV, com ministros se confundindo com o Tribunal, quando são meros ocupantes passageiros de cargos, como nós no Senado”. E questionou: “Vossa excelência terá envergadura e coragem para confrontar os posicionamentos dos seus futuros colegas ministros?”.
Otto Alencar se solidariza com Vieira
Após o discurso, o presidente da sessão, Otto Alencar (PSD-BA), reconheceu a trajetória política e profissional do colega e manifestou solidariedade pelos ataques que ele sofreu do ministro Gilmar Mendes.
“Suas colocações são próprias da história construída ao longo da vida, não apenas como delegado, mas também como senador de alto nível, de grande altivez no Senado”, disse. “Quero prestar solidariedade pelas colocações impróprias, indevidas e descabidas que foram dirigidas a vossa excelência pelo ministro Gilmar Mendes, até porque não foram merecidas pelo seu comportamento no Senado Federal. Tenho sincera admiração e muito respeito.”
Indicação, sabatina e votação
Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado. Nessa época, ele já passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos. A indicação foi formalizada somente em abril.
Aprovado nesta quarta-feira pela CCJ, a indicação de Messias será votada agora no plenário do Senado. Se aprovado, o indicado estará apto a assumir a função de ministro da Suprema Corte.
Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.
- Na CCJ: a votação só começa com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.
- No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.
A votação será secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.