A prefeitura de Jaíba, no norte de Minas Gerais, exonerou nesta segunda-feira (13) servidores públicos que atuavam na Casa de Apoio da cidade após imagens registrarem uma festa realizada no local onde os funcionários dançavam músicas de funk e forró.
A decisão foi tomada, segundo a administração municipal, após uma reunião emergencial com o secretário Municipal de Saúde e com a Procuradoria Geral do Município.
Os servidores contratados e que ocupavam cargos comissionados que estiveram diretamente envolvidos no episódio foram exonerados. Já para os servidores de carreira foi ordenada a suspensão imediata de suas funções e a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Por meio de nota, a prefeitura da cidade pediu perdão à população pelo ocorrido.
“Diante da gravidade do ocorrido, o Chefe do Executivo vem, humildemente, pedir perdão à população de Jaíba, assumindo a responsabilidade e reafirmando o compromisso com a ética e a integridade no serviço público”, diz trecho da nota.
O executivo afirmou ainda que os fatos serão apurados. “Este procedimento seguirá rigorosamente o rito legal, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório, com o objetivo de apurar as responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis, incluindo a demissão, de acordo com a legislação vigente”.
Jovem foge de abordagem, morde PM e é preso em Governador Valadares (MG)
Veja a nota na íntegra:
“A Prefeitura Municipal de Jaíba, por meio do Gabinete do Prefeito, vem a público manifestar sua profunda indignação com as cenas recentemente divulgadas em redes sociais, relacionadas à Casa de Apoio deste município. Tais fatos não refletem as diretrizes de respeito e excelência no atendimento ao cidadão que são prezadas por esta gestão. Diante da gravidade do ocorrido, o Chefe do Executivo vem, humildemente, pedir perdão à população de Jaíba, assumindo a responsabilidade e reafirmando o compromisso com a ética e a integridade no serviço público.
Em resposta imediata aos acontecimentos, e em estrita observância aos princípios de legalidade, moralidade e eficiência que regem a administração pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal, foram adotadas providências enérgicas. Após reunião emergencial com o Secretário Municipal de Saúde, e com a Procuradoria Geral do Município, determinou-se a exoneração imediata de todos os servidores contratados e ocupantes de cargos em comissão diretamente envolvidos no episódio.
Com relação aos servidores de carreira, foi ordenada a suspensão imediata de suas funções e a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar – PAD. Este procedimento seguirá rigorosamente o rito legal, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório, com o objetivo de apurar as responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis, incluindo a demissão, de acordo com a legislação vigente.
A administração municipal reitera que não compactua com desvios de conduta, irregularidades ou qualquer forma de desrespeito ao patrimônio e ao cidadão jaibense. A gestão pública deve ser um exemplo de retidão, e todas as medidas necessárias serão tomadas para garantir que os órgãos municipais, como as Casas de Apoio, funcionem como verdadeiros espaços de acolhimento, segurança e dignidade para todos.”