O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou durante sabatina nesta quinta-feira (15) na TV Globo que é a favor da redução da maioridade penal para crimes hediondos.
“Todo e qualquer crime hediondo, eu sou favorável a diminuir a maioridade. Sou a favor. O problema era que a PEC não estava discutindo isso. O PL apresentou uma proposta para 14 anos, e Camilo, para 16”, explicou.
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A redução da maioridade penal voltou a ser discutido no Congresso Nacional nesta quinta-feira através de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN). A emenda propõe reduzir de 18 para 16 anos a idade para responsabilização penal e prevê a aplicação da mudança a partir dos 14 anos em situações específicas.
A redução não fazia parte do texto aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A mudança foi apresentada por meio de uma emenda e depende da análise dos senadores para ser incorporada à proposta.
“Eu sou favorável a diminuir para 16 anos, mas não a discutir isso nessa PEC. Primeiro, aprova a PEC e depois discute isso. Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição por qualquer crime hediondo”, detalhou.