A nova tarifa de 25% imposta pelo governo dos Estados Unidos a produtos brasileiros entra em vigor a partir da próxima semana, no dia 22 de julho. A medida foi divulgada nessa quarta-feira (15/7) após a conclusão de investigações do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) acerca de supostas “práticas desleais” que prejudicam empresas e exportadores norte-americanos.
Apesar da tarifa geral sobre produtos brasileiros, o documento que oficializa a nova taxação apresenta uma lista detalhada de isenções. Entre os itens que não serão taxados, se destacam, por exemplo, alimentos como café, mel orgânico, açaí, carne bovina, laranja, terras-raras e outros.
Já entre os produtos taxados, estão: etanol, máquinas agrícolas, calçados, vestuário, produtos químicos diversos, papel, açúcar e outros.
Produtos de aço e alumínio que já são submetidos a outras tarifas também foram poupados da nova leva de taxação, assim como alguns insumos industriais brasileiros e itens do setor aeroespacial, como aeronaves civis, motores e componentes.
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De acordo com o governo Trump, a imposição da nova tarifa de 25% sobre as importações brasileiras tem como base uma investigação conduzida pelo USTR no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.
Segundo o órgão, o Brasil adota práticas consideradas “desleais, discriminatórias e irrazoáveis”, que impõem barreiras ao comércio e prejudicam empresas norte-americanas.
A investigação aponta seis áreas centrais de preocupação:
- comércio digital e serviços de pagamento eletrônico;
- acesso do etanol americano ao mercado brasileiro;
- proteção da propriedade intelectual;
- desmatamento ilegal, que, segundo o USTR, reduziria os custos de produção de alguns setores brasileiros;
- políticas de combate à corrupção;
- e a adoção de tarifas preferenciais consideradas prejudiciais aos interesses dos Estados Unidos.
Nesse sentido, a tarifa foi apresentada como um instrumento de pressão política e econômica para incentivar o Brasil a negociar mudanças nas políticas questionadas.
De acordo com o USTR, alternativas como a manutenção das negociações sem sanções ou a adoção de tarifas menores seriam menos eficazes para atingir esse objetivo.